LEGISLAÇÃO

Portaria 188/2024
Situação: Publicada Data: 18/03/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Marcella Júnia Gonçalves Mendes, para o cargo de Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 186/2024
Situação: Publicada Data: 18/03/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração do Sr. Rhaone Vinicius Teixeira de Souza, do cargo de Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 169/2024
Situação: Publicada Data: 18/03/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Gabriellyh Formosa Silva, para o cargo de Adjunto de Secretaria (Educação, Cultura e Esportes), da Lei Complementar Nº 068, de 04 de Novembro de 1989.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 180/2024
Situação: Publicada Data: 15/03/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Gilberto Gil da Cruz, para o cargo de Diretor de Departamento SEMHAB, da lei complementar Nº 050, de 08 de Agosto de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 179/2024
Situação: Publicada Data: 15/03/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração do Sr. Gilberto Gil da Cruz, do cargo de Coordenador do Departamento de Futebol Amador.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 170/2024
Situação: Publicada Data: 14/03/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Rosimar Monteiro da Silva Fernandes, para o cargo de Coordenadora Geral Administrativa, da Lei Complementar Nº 013, de 24 de Fevereiro de 1997.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 164/2024
Situação: Publicada Data: 14/03/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Daiane Pereira Silva, para o cargo de Supervisor de Contratos e Atas de Registros de Preços, da Lei Complementar Nº 12, de 04 de Março de 2024.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 162/2024
Situação: Publicada Data: 14/03/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Albino Ramon Batista Pinto, para o cargo de Chefe de Empenhos do Setor de Compras, da Lei Complementar Nº 012, de 04 de Março de 2024.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 173/2024
Situação: Publicada Data: 14/03/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Clemilda Candida Gomes para o cargo de Assessor Especial do Programa Casa da Gestante, da Lei Complementar Nº 03, de 25 de Janeiro de 1992.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 148/2024
Situação: Publicada Data: 14/03/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Poliana Sarria de Oliveira para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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