LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 181/2024
Situação: Publicada Data: 19/03/2024
Ementa: Altera o Art. 1º da Portaria Nº 71, de 25 de Janeiro de 2024, que institui Comissão Processante para apurar ocorrência de Infração Administrativa Disciplinar conforme disposto no Processo Administrativo Nº 00011143/2023.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 178/2024
Situação: Publicada Data: 19/03/2024
Ementa: Dispõe sobre instauração de Processo de Sindicância para apuração de Suposta Irregularidade Administrativa cometida por Servidores Públicos e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 165/2024
Situação: Publicada Data: 19/03/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Ilzinete Francisca Silva Coutinho, para o cargo de Analista de Licitação, da Lei Complementar Nº 012, de 04 de Março de 2024.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 188/2024
Situação: Publicada Data: 18/03/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Marcella Júnia Gonçalves Mendes, para o cargo de Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 186/2024
Situação: Publicada Data: 18/03/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração a pedido do Sr. Rhaone Vinicius Teixeira de Souza, do cargo de Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 169/2024
Situação: Publicada Data: 18/03/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Gabriellyh Formosa Silva, para o cargo de Adjunto de Secretaria (Educação, Cultura e Esportes), da Lei Complementar Nº 068, de 04 de Novembro de 1989.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 180/2024
Situação: Publicada Data: 15/03/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Gilberto Gil da Cruz, para o cargo de Diretor de Departamento SEMHAB, da lei complementar Nº 050, de 08 de Agosto de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 179/2024
Situação: Publicada Data: 15/03/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração do Sr. Gilberto Gil da Cruz, do cargo de Coordenador do Departamento de Futebol Amador.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 170/2024
Situação: Publicada Data: 14/03/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Rosimar Monteiro da Silva Fernandes, para o cargo de Coordenadora Geral Administrativa, da Lei Complementar Nº 013, de 24 de Fevereiro de 1997.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 164/2024
Situação: Publicada Data: 14/03/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Daiane Pereira Silva, para o cargo de Supervisor de Contratos e Atas de Registros de Preços, da Lei Complementar Nº 12, de 04 de Março de 2024.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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