LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 221/2024
Situação: Publicada Data: 09/04/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração do Sr. Alex Lourenço Soares, do cargo de Subsecretario Municipal de Administração de Saúde.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 215/2024
Situação: Publicada Data: 09/04/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração do Sr. Cicero José dos Santos, do cargo de Subsecretario Municipal de Transporte.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 202/2024
Situação: Publicada Data: 09/04/2024
Ementa: Declara a vacância de cargo de provimento efetivo por exoneração a pedido da Servidora Sueli Aparecida Bonfim Vieira.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 204/2024
Situação: Publicada Data: 05/04/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Osmar Valerio Possatti, para o cargo de Secretário Municipal de Esporte e Lazer.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 211/2024
Situação: Publicada Data: 05/04/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração da Sra. Maria José Moraes, do cargo de Subsecretaria Municipal da Mulher e Assistência Social.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 209/2024
Situação: Publicada Data: 05/04/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração do Sr. Rubens Felipe Delazari Mendonça, do cargo de Subsecretario Municipal de Saúde.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 203/2024
Situação: Publicada Data: 05/04/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração da Sra. Grasiele Marques de Oliveira, do cargo de Secretária Municipal de Esporte e Lazer
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 198/2024
Situação: Publicada Data: 05/04/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Raymone Mattos de Oliveira, para o cargo de Chefe de Gabinete (Cultura e Turismo), da Lei Complementar Nº 067, de 29 de Novembro de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 196/2024
Situação: Publicada Data: 05/04/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Joel Gomes de Oliveira, para cargo de Supervisor de Subsecretario Municipal de Limpeza.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 199/2024
Situação: Publicada Data: 04/04/2024
Ementa: Altera o art. 1° da portaria nº 697, de 09 de Dezembro de 2021, que dispõe Sobre comissão julgadora de Defesa prévia - CJDP e da outras Providências.
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