Portaria 151/2024 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 02/04/2024 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação da Sra. Ana Paula Simão para a função de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 152/2024 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 02/04/2024 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação da Sra. Ana Paula Simão para a função de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 154/2024 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 02/04/2024 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação da Sra. Daiane Pereira Silva para a função de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 153/2024 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 02/04/2024 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação da Sra. Maria Luiza Martins Foca Matias para a função de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 155/2024 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 02/04/2024 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação da Sra. Maria Luiza Martins Foca Matias para a função de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 193/2024 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 01/04/2024 |
Ementa: | Declara a vacância de cargo de provimento efetivo por exoneração a pedido do Servidor Luiz Antonio Gomes Alves. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 174/2024 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 01/04/2024 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Secretária Administrativa (Coordenadoria TEA), da Lei Complementar Nº 080, de 09 de Janeiro de 2023. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 190/2024 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 27/03/2024 |
Ementa: | Altera o Art. 1º da portaria Nº 229, de 10 de Maio de 2022, que dispõe sobre nomeação de comissão para análise dos requerimentos para realização de atividades e funções dos Servidores Públicos do Poder Executivo através de Regime de Teletrabalho: "Home Office". | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 189/2024 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 27/03/2024 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação do Sr. Maber Alves de Freitas para o cargo de Subsecretário Administrativo, da Lei Complementar Nº 053, de 08 de Agosto de 2022. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 191/2024 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 27/03/2024 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação de comissão de Sindicância para apurar os fatos narrados no Processo Administrativo Nº 2011/2024. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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