LEGISLAÇÃO

Portaria 607/2021
Ementa: Designa Comissão e determina reinstauração de Tomada de Contas Especial.
Situação: Publicada Data: 19/10/2021
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 605/2021
Ementa: Dispõe sobre nomeação da servidora Stella Almeida Simões, para atuar como Fiscal de Contrato.
Situação: Publicada Data: 15/10/2021
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 604/2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da servidora Stella Almeida Simões, para atuar como Fiscal de Contrato.
Situação: Publicada Data: 15/10/2021
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 603/2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da servidora Stella Almeida Simões, para atuar como Fiscal de Contrato.
Situação: Publicada Data: 15/10/2021
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 602/2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Servidora Stella Almeida Simões, para atuar como Fiscal de Contrato.
Situação: Publicada Data: 15/10/2021
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 601/2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da servidora Stella Almeida Simões, para atuar como Fiscal de Contrato.
Situação: Publicada Data: 15/10/2021
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 600/2021
Ementa: Nomeia Comissão para Avaliação de Bens Imóveis.
Situação: Publicada Data: 15/10/2021
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 598/2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Hiago Bragança Chaves, para o cargo de Chefe de Serviço de Fiscalização - PROCON
Situação: Publicada Data: 13/10/2021
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 597/2021
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Eduarda Kelly da Silva, para o cargo de Gerente de Unidade de Conservação.
Situação: Publicada Data: 13/10/2021
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 596/2021
Ementa: O Prefeito Municipal de Barra de São Francisco, no uso de suas atribuições e prerrogativas, Proíbe ocupantes de cargos na Administração Pública Municipal de firmar contratos com empresas e terceiros que tenham interesse no serviço público.
Situação: Publicada Data: 09/10/2021
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