LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 171/2024
Situação: Publicada Data: 23/04/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração do Sr. Edson Antonio Martins, do cargo de Subsecretário Municipal de Formação Musical.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 267/2024
Situação: Publicada Data: 22/04/2024
Ementa: Declara a vacância de cargo de provimento efetivo por exoneração a pedido do Servidor Ricardo Gama de Moraes Silva.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 266/2024
Situação: Publicada Data: 22/04/2024
Ementa: Declara a vacância de cargo de provimento efetivo por exoneração a pedido da Servidora Maria Eduarda Rodrigues de Souza.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 265/2024
Situação: Publicada Data: 22/04/2024
Ementa: Declara a vacância de cargo de provimento efetivo por exoneração a pedido do Servidor Nathany dos Santos Rodrigues.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 261/2024
Situação: Publicada Data: 22/04/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Solange Santos Martins, para o cargo de Chefe de Setor de Atendimento direto ao público, da Lei Complementar nº 48, de junho de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 264/2024
Situação: Publicada Data: 19/04/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Enzo Niteroi Elizeu, para o cargo de Chefe de Gabinete da Fazenda, da Lei Complementar Nº 056, de 08 de Agosto de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 262/2024
Situação: Publicado Data: 19/04/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Leididaiane Barbosa Rodrigues, para o cargo de Chefe de Projetos e Lazer, da Lei Complementar Nº 1.200, de 20 de Dezembro de 2021.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 260/2024
Situação: Publicada Data: 19/04/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração da Sra. Solange Santos Martins, do cargo de Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal da Fazenda.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 257/2024
Situação: Publicada Data: 16/04/2024
Ementa: Altera o Art. 1º da Portaria Nº 191, de 19 de Março de 2024, que dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância para apurar os fatos narrados no processo administrativo Nº 2011/2024.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 247/2024
Situação: Publicada Data: 16/04/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Karla Rubia Lima Hybner de Almeida, para o cargo de Gerente do Setor de Engenharia, da Lei Complementar Nº 035, de 16 de Maio de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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