PREFEITURA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO REALIZA 2º MUTIRÃO DO CADASTRO ÚNICO NESTE SÁBADO (6)

A Prefeitura de Barra de São Francisco, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, realiza desde às 7h:30 deste sábado (6), na sede da pasta, no Centro do município, o 2º mutirão do Cadastro Único (CadÚnico), que tem por objetivo inscrever 90 agendamentos só neste dia. No 1º mutirão, realizado há pouco tempo, 50 atendimentos foram efetivados.

De acordo com o secretário da pasta, Adenir Gomes de Moura, com o advento da regularização fundiária, houve crescimento de 30% na busca pelo CadÚnico por parte dos munícipes, e esse aumento na demanda fez com que ele juntamente da Coordenadora do Programa Bolsa Família, Sueli Bonfim Vieira, tirassem do papel a ideia da realização de mutirões aos sábados. 

“Ao todo, 11 servidores se disponibilizaram para atender neste sábado sem qualquer custo extra aos cofres do executivo. O gasto que teremos é apenas com a alimentação, para que os colaboradores não necessitem ir em casa almoçar, pois isso demandaria mais tempo de espera para quem está aqui aguardando pelo atendimento”, declarou o secretário.

Vale lembrar que a inscrição no CadÚnico não é uma necessidade exclusiva para quem busca atendimento junto ao Departamento da Regularização Fundiária. O mutirão deste sábado seguirá com o atendimento até contemplar todas as pessoas devidamente agendadas. 

A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

A implantação do programa em Barra de São Francisco se deu por meio do Decreto Municipal de nº 263 - de 19 de setembro de 2018, revogado pelo Decreto de nº 415 - de 21 de novembro de 2018, com base na Lei Federal de nº 13.465 - de 11 de julho de 2017, que permite aos municípios a adequação e a implantação do programa.

O Programa Permanente de Regularização Fundiária - Cidade Legal - possibilita famílias que recebem até cinco salários mínimos, possuidoras de um único imóvel, e residentes em loteamentos consolidados, ou seja, contemplados com saneamento básico, a regularizar a documentação do mesmo sem qualquer custo financeiro.

Assessoria de Comunicação
Yuri Marcones Garcia

  

  

  

  

  

Data de Publicação: sábado, 06 de abril de 2019

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