PREFEITURA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO SOBE 50 POSIÇÕES EM ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA MEDIDO PELO TC-ES

A Prefeitura de Barra de São Francisco é um dos destaques no índice de Transparência Passiva (ITP-e), feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES).

Neste ranking, em ´2016, Barra de São Francisco ocupava a 52ª posição, com 8%, mas em 2018 fechou em 97% subindo 50 posições, dividindo a 2ª posição com outros 9 municípios.

A notícia da posição excelente ocupada pelo município no ITP-e foi recebida com entusiasmo pelo prefeito Alencar, que sempre frisou que a sua administração é pautada pelo compromisso com o bem público. “Isso mostra que estamos no caminho certo, que o compromisso de fazer diferente e de administrar com responsabilidade está sendo cumprido, mesmo com todas as dificuldades enfrentadas. Isso nos dá ânimo para trabalhar ainda com mais afinco”. Comentou o prefeito Alencar Marim.

Como é a metodologia que mede o índice de Transparência Passiva
A fiscalização segue a mesma metodologia da realizada em 2016, para possibilitar a comparação, e tem como objetivo verificar, sob os aspectos da legalidade, da eficiência e da eficácia, se as câmaras e prefeituras municipais capixabas, bem como órgãos estaduais, estão garantindo ao cidadão o direito de obter, a pedido, informações públicas, de interesse geral ou particular, conforme garante a Lei 12.527/11 – Lei de Acesso à Informação.

As possíveis inconsistências apontadas pela equipe técnica geraram relatórios individualizados, para que se faça a correção. Em sessão realizada nesta terça-feira (02), o Plenário, seguindo voto do relator, conselheiro Sergio Borges, determinou que os responsáveis por cada unidade gestora adote as medidas para atender aos requisitos de transparência identificados na fiscalização.

Os achados de auditoria são: ausência de website institucional, não divulgação do SIC físico, não divulgação de relatório de processamento de pedidos, impossibilidade de pedido de informação por meio eletrônico, ausência de resposta ao pedido de acesso, não fornecimento de resposta por meio eletrônico, envio de resposta em desacordo com o pedido, envio de resposta incompleta, exigência de cadastro no site, exigência de seleção de temas ou áreas predefinidas, exigência de identificação dificultadora e impossibilidade de acompanhamento do pedido.

 

 

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              Por: Tiago Quirino Dias

Data de Publicação: sábado, 18 de maio de 2019

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