PREFEITO DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM BARRA DE SÃO FRANCISCO EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DO COVID-19 E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO

Através do Decreto de nº 49 – de 17 de março de 2020, a Prefeitura de Barra de São Francisco Decreta Situação de Emergência de Saúde Pública no município, em função da pandemia do covid-19 (coronavírus), e dispõe sobre as medidas para contenção e enfrentamento.

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O Decreto de nº 49 – de 17 de março de 2020 entra em vigor na data de sua publicação e vigorará enquanto perdurar o estado de emergência causado pelo vírus.

Gabinete do Prefeito Municipal de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo.

 

CONFIRA AQUI O DECRETO DE Nº 4604 - DE 19 DE MARÇO DE 2020 [DO GOVERNO DO ESTADO], que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

CONFIRA AQUI A PORTARIA DE Nº 097-S, DE 19 DE MARÇO DE 2020 [DO GOVERNO DO ESTADO - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE], que no uso das atribuições que lhe confere o art. 46, alínea "o" da Lei de nº 3043, de 31 de dezembro de 1975, e tendo em vista o que consta no processo 2019 - SSXXP, resolve definir as referências hospitalares ao tratamento do covid-19 e reorganiza os fluxos, os atendimentos e os serviços de saúde em virtude da decretação do estado de emergência em saúde pública no Espírito Santo em razão do surto de coronavírus (COVID-19).

 

Assessoria de Comunicação
Yuri Marcones Garcia

Data de Publicação: terça-feira, 17 de março de 2020

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