Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Geração de Empregos promove renovação e novos cadastros para Carteira Nacional do Artesão

Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Geração de Empregos promove renovação e novos cadastros para Carteira Nacional do Artesão:

A  Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Geração de Empregos do Município de Barra de São Francisco, em parceria com a Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo do Estado (Aderes), estão promovendo o cadastro de artesão para emissão de novas carteiras e também para renovação, para aqueles que trabalham com artesanato no município.
O objetivo da ação, tem o intuito de organizar e profissionalizar os artesãos. Os interessados devem entrar em contato pelo telefone (27) 98822-2229, ou procurar a secretaria que está localizada no antigo colégio Santa Terezinha.
 
Além da Aderes, o Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), vinculado ao Ministério da Ação Social e o Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB), são importantes órgãos de gestão responsáveis por legitimar este trabalho.
Para o Secretario de Desenvolvimento Econômico e Geração de Empregos, Guilherme Fernandes este trabalho permitirá auxiliar os profissionais artesãos do município, de forma gratuita, a renovação seus cadastros e eventualmente buscar novos profissionais e legalizá-los. “É importante a legalização do trabalho do artesão, e nossa secretaria vamos buscar oferecer toda comodidade e mais praticidade para esses profissionais, coletando os dados para renovar e efetuar novos cadastros dos profissionais no município”, afirmou a secretário.
As informações coletadas serão encaminhadas para agência Aderes para serem inseridas no Sicab, onde em conjunto confeccionarão as Carteiras do Artesão, após confeccionas as carteiras voltarão para a secretaria para serem entregues aos artesãos, e como consequência promovendo valor ao trabalho artesanal.
Principais benefícios em fazer a Carteira Nacional do Artesão:
•             Possibilidade de participação em feiras de artesanato nacionais e internacionais;
•             Possibilidade de participação em oficinas e cursos de artesanato;
•             Acesso a incentivos fiscais (benefício dado somente em alguns estados);
•             Isenção do ICMS na comercialização dos produtos;
•             Facilidade de acesso ao microcrédito (empréstimo de pequeno valor a microempreendedores formais e informais);
•             Acesso à nota fiscal avulsa de Emissão Eletrônica (e-NFA);
•             Possibilidade de ser contribuinte autônomo para fins previdenciários

Texto: Ricardo Madureira