PREFEITURA DIVULGA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO

A Prefeitura de Barra de São Francisco não tem medido esforços para melhorar a qualidade de ensino da rede municipal de educação. E seguindo este objetivo, o município aderiu ao ‘Programa Mais Alfabetização’ do governo federal, programa que disponibiliza o apoio de um assistente de alfabetização para garantir aos educandos dos anos iniciais de aprendizagem um maior domínio metodológico.

O ‘Programa Mais Alfabetização’ é ofertado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da portaria de nº 04 – de 04 de janeiro deste ano de 2018, consolidada pela portaria de nº 142 – de 22 de fevereiro também deste ano de 2018.

Desta forma, a Prefeitura de Barra de São Francisco, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Edital de chamamento público simplificado.

É importante destacar que: O ‘Programa Mais Alfabetização’ observa as determinações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de nº 9.364 – de 20 de dezembro de 1996, bem como da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), resolução CBE/CP de nº 02 – de 22 de dezembro de 2017, com relação ao desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, escrita e cálculo.

O ‘Mais Alfabetização’ será financiado com recurso do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que é específico para custear materiais pedagógicos, como para o ressarcimento dos assistentes de alfabetização que atuarão como voluntários, conforme a Lei Federal de nº 9.608 – de 18 de janeiro de 1998.

Os assistentes receberão a quantia de R$ 150,00 para cada turma em que atuarem por cinco horas semanais. Para mais informações, bem como fazer o download da ficha de inscrição, acesse o edital clicando aqui.

Assessoria de Comunicação
Yuri Marcones Garcia

Data de Publicação: segunda-feira, 23 de abril de 2018

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