18 - Obras e Estruturas Diversas

DETALHES
Identificação: 18 - Obras e Estruturas Diversas
Descrição: 18 - Obras e Estruturas Diversas
Data de Publicação: 01/03/2014
ANEXOS
a
Descrição do anexo Data de publicação Arquivo
18.01 - Microdrenagem (Redes de drenagem de águas pluviais com diâmetro de tubulação requerido menor que 1.000mm), sem necessidade de intervenção em corpos hídricos (dragagens, canalização e/ou retificações, dentre outros). Não inclui canais de drenagem. VISUALIZAR
18.03 - Restauração, reabilitação e ou melhoramento de estradas ou rodovias municipais e vicinais. VISUALIZAR
18.04 - Implantação de acessos, quando não enquadrados nos termos da dispensa. VISUALIZAR
18.05 - Estabelecimentos prisionais e semelhantes. VISUALIZAR