| Portaria 211/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 07/05/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar acidente ocorrido no âmbito de trabalho, referente ao Processo Administrativo nº 003446/2025. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 241/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 07/05/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Designação do Sr. Valmer Francisco Simões, para execer a função de Diretor Geral da Guarda Municipal. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 240/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 07/05/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a exoneração do Sr. Gilmar Americo Dutra, do cargo de Diretor Geral da Guarda Municipal. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 233/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 02/05/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Avaliação e Deliberações, referentes a bolsa de estudos do programa "Profissionais do Futuro", nos termos de Lei Municipal 1.185, de 29 de novembro de 2021. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 55/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 30/04/2025 |
| Ementa: | Altera o Art. 1º, do Decreto nº 122, de 14 de junho de 2021, que dispõe sobre composição e nomeação de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Esportes - CME e dá outras providências. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 235/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 29/04/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre exoneração da Sra. Camila Bellumati da Silva, do cargo de Chefe de Setor Técnico de Comunicação e Som. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 168/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 29/04/2025 |
| Ementa: | Declara vacância de cargo de provimento efetivo, por exoneração a pedido da Servidora, Lucenilda Araujo da Silva Oliveira. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 231/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 25/04/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre Designação do Sr. Carlos Augusto Oliveira dos Anjos, para exercer a função de responsável pela vistoria das linhas de ônibus do Município de Barra de São Francisco. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 230/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 25/04/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de membros para compor a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis Públicos. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 54/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 22/04/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre os requisitos para levantamentos topográficos de imóveis urbanos no âmbito do Município de Barra de São Francisco, e dá outras providências. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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