| Portaria 258/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 16/04/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação da Sra. Karollayne Nogueira Silva, para o cargo de Chefe de Gabinete da Secretária de Saúde, da Lei Complementar Nº 003, de 07 de Fevereiro de 2022. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 255/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 16/04/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação da Sra. Cibeli Vitor Araújo Valetim, para o cargo de Subsecretária da Fazenda. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 248/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 16/04/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre revogação de Portaria Nº 163, de 07 de abril de 2022, de Coordenador do Programa Municipal de Apoio e Incentivo aos estudantes universitários "Profissionais do Futuro" Lei Nº 1.185/2021. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 252/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 15/04/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Comissão de Procedimento Administrativo Especial, para apurar a Inexecução parcial do contrato, conforme disposto no Processo Administrativo Nº 0001350/2024 e 0001851/2024. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 251/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 15/04/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância para apurar fatos sobre a conduta de Agente Comunitária de Saúde. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 231/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 15/04/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação do Sr. José Henrique Bolzam Prado, para o cargo de Diretor Presidente do Barra Casa. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 228A/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 15/04/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre exoneração do Sr. João Batista de Jesus, do cargo de Subsecretario Municipal de Conservação e Limpeza. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 254/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 15/04/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre exoneração da Sra. Cibeli Vitor Araújo Valentim, do cargo de Chefe de Setor de Atendimento. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 230/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 15/04/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre exoneração do Sr. José Henrique Bolzam Prado, do cargo de Superintendente Geral de Gabinete. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 227/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 15/04/2024 |
| Ementa: | Nomeia comissão especial para avaliação de desempenho funcional dos profissionais do cargo de Operador de Máquinas Pesadas em estágio probatório. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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