Lei Ordinária 1296/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 10/10/2022 |
Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, ALÉM DO PREVISTO NA LEI Nº 1.209/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1298/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 10/10/2022 |
Ementa: | Concede o Título de Cidadania Francisquense | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1300/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 10/10/2022 |
Ementa: | ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1299/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 10/10/2022 |
Ementa: | Concede o Título de Cidadania Francisquense. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 801A/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 10/10/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre Exoneração da Sra. Renata Elias Pontes, do cargo de Diretor Geral da Guarda Municipal. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 804/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 10/10/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação da Sra. Vanessa Profiro Nunes Manhaes, para o cargo de Diretor Geral da Guarda Municipal. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 803/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 10/10/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação da Sra. Claudia Carolina da Silva, para o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Educação. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 802/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 10/10/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre Exoneração da Sra. Karina de Oliveira Moreira, do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Educação. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 806/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 05/10/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar os fatos narrados no Processo Administrativo nº 00010461/2022. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 801/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 05/10/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Comissão de Avaliação de Imóvel do terreno da Torre deTelevisão, localizado no Córrego da Penha. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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