LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 133/2021
Situação: Publicada Data: 06/07/2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA.
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Decreto 127/2021
Situação: Publicada Data: 25/06/2021
Ementa: Cria o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico.
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Decreto 125/2021
Situação: Publicada Data: 16/06/2021
Ementa: Dispõe sobre forma, prazos e responsabilidades de pagamento de gratificação relativa a fiscalização de contrato administrativo e dá outras providências.
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Decreto 124/2021
Situação: Publicada Data: 15/06/2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de fiscal de contrato.
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Decreto 122/2021
Situação: Publicada Data: 14/06/2021
Ementa: Dispõe sobre a composição e nomeação de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Esportes.
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Decreto 121/2021
Situação: Publicada Data: 08/06/2021
Ementa: Institui o programa Municipal de Combate ao Desperdício e à Perda de Alimentos.
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Decreto 115/2021
Situação: Publicada Data: 07/06/2021
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal do Idoso.
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Decreto 113/2021
Situação: Publicada Data: 01/06/2021
Ementa: Decreta ponto facultativo no dia 04 de junho de 2021.
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Decreto 109/2021
Situação: Publicada Data: 19/05/2021
Ementa: Aprova a Instituição Normativa do Sistema de Tecnologia da Informação STI nº 01/2021, que dispõe sobre o uso do correio eletrônico institucional e normatiza as regras para criação e exclusão de caixas postais institucionais do município de Barra de São Francisco - ES.
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Decreto 108/2021
Situação: Publicada Data: 18/05/2021
Ementa: Regulamenta o regimento interno do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Barra de São Francisco - ES.
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