LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 162/2024
Situação: Publicada Data: 14/03/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Albino Ramon Batista Pinto, para o cargo de Chefe de Empenhos do Setor de Compras, da Lei Complementar Nº 012, de 04 de Março de 2024.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 173/2024
Situação: Publicada Data: 14/03/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Clemilda Candida Gomes para o cargo de Assessor Especial do Programa Casa da Gestante, da Lei Complementar Nº 03, de 25 de Janeiro de 1992.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 148/2024
Situação: Publicada Data: 14/03/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Poliana Sarria de Oliveira para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 147/2024
Situação: Publicada Data: 14/03/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Poliana Sarria de Oliveira para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 146/2024
Situação: Publicada Data: 14/03/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Poliana Sarria de Oliveira para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 126/2024
Situação: Publicada Data: 14/03/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Edimar Francisco Matias para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 125/2024
Situação: Publicada Data: 14/03/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Diego Almeida da Silva para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 124/2024
Situação: Publicada Data: 14/03/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Ivanildo Teles de Souza para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 158/2024
Situação: Publicada Data: 13/03/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Isabely Justino Silva para o cargo de Secretária Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, da Lei Complementar Nº 050, de 08 de Agosto de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 168/2024
Situação: Publicada Data: 12/03/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração do Sr. Pedro Estevam da Silva Gomes, do cargo de Subsecretário de Cultura e Turismo.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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