LEGISLAÇÃO

Portaria 326/2022
Situação: Publicada Data: 23/05/2022
Ementa: Nomeia Comissão Especial para acompanhamento do Programa de Auxílio ao Transporte a Estudantes Universitários e de Cursos Técnicos que estudam fora do município.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 58/2022
Situação: Publicada Data: 23/05/2022
Ementa: Aprova a Instrução Normativa nº 001 de 18 de abril de 2022, que "Dispõe sobre procedimentos administrativos para licenciamento ambiental das atividades efetivamente e/ou degradadoras do meio ambiente".
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Complementar 37/2022
Situação: Publicada Data: 23/05/2022
Ementa: ACRESCENTA O PARAGRAFO UNICO AO ART 284 DA LEI COMPLEMENIAR MUNICIPAL Nº 005, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Complementar 38/2022
Situação: Aprovada Data: 23/05/2022
Ementa: AUTORIZA A CRIACÅO DE CARGO EM COMISSÅO E DÅ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1267/2022
Situação: Aprovada Data: 23/05/2022
Ementa: PROIBE A FiXACAO DE CARTAZES, BANNERS, FAIXAS E FOLHETOS EM ÅRVORES E POSTES DE ILUMINACÅO PUBLICA E DE REDE T軋EF6NICA OU INTERNET BEM COMO VEICUしACÅo liREGUしAR DE PROPAGANDAS EM MUROS DE IM6vEIS poBしICOS OU PARTiCULARES DO MUNICfpIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO E DÅ OUTRAS PROVIDENCIAS. PROIBE A FIXACÅO DE CARTAZES, BANNERS, FAIXAS E FOしHETOS EM ÅRVORES E POSTES DE ILUMINACÅO PUBLICA E DE REDE T軋EF6NICA OU INTERNET BEM COMO VEICUしACÅo liREGUしAR DE PROPAGANDAS EM MUROS DE IM6vEIS poBしICOS OU PARTiCULARES DO MUNICfpIO DE BARRA DE sÅo FRANCISCO E DÅ ouTRAS PROVIDENCiAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 300/2022
Situação: Publicada Data: 23/05/2022
Ementa: Institui a Comissão Especial para elaboração de Edital de Processo Seletivo de Contratação de Estagiários de que trata a Lei Municipal nº 615, de 06 de julho de 2015.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 298/2022
Situação: Publicada Data: 20/05/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Superintendente de Convênios e Contratos, conforme a Lei Complementar nº 13, de 14 de março de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 297/2022
Situação: Aprovada Data: 19/05/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO CONFORME DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 11 DE ABRIL DE 2022
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 296/2022
Situação: Aprovada Data: 19/05/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE JORNALISMO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO CONFORME DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 11 DE ABRIL DE 2022
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 295/2022
Situação: Aprovada Data: 19/05/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE REDES SOCIAIS DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO CONFORME DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 11 DE ABRIL DE 2022
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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