Portaria 326/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 23/05/2022 |
Ementa: | Nomeia Comissão Especial para acompanhamento do Programa de Auxílio ao Transporte a Estudantes Universitários e de Cursos Técnicos que estudam fora do município. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 58/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 23/05/2022 |
Ementa: | Aprova a Instrução Normativa nº 001 de 18 de abril de 2022, que "Dispõe sobre procedimentos administrativos para licenciamento ambiental das atividades efetivamente e/ou degradadoras do meio ambiente". | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Complementar 37/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 23/05/2022 |
Ementa: | ACRESCENTA O PARAGRAFO UNICO AO ART 284 DA LEI COMPLEMENIAR MUNICIPAL Nº 005, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Complementar 38/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 23/05/2022 |
Ementa: | AUTORIZA A CRIACÅO DE CARGO EM COMISSÅO E DÅ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1267/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 23/05/2022 |
Ementa: | PROIBE A FiXACAO DE CARTAZES, BANNERS, FAIXAS E FOLHETOS EM ÅRVORES E POSTES DE ILUMINACÅO PUBLICA E DE REDE T軋EF6NICA OU INTERNET BEM COMO VEICUしACÅo liREGUしAR DE PROPAGANDAS EM MUROS DE IM6vEIS poBしICOS OU PARTiCULARES DO MUNICfpIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO E DÅ OUTRAS PROVIDENCIAS. PROIBE A FIXACÅO DE CARTAZES, BANNERS, FAIXAS E FOしHETOS EM ÅRVORES E POSTES DE ILUMINACÅO PUBLICA E DE REDE T軋EF6NICA OU INTERNET BEM COMO VEICUしACÅo liREGUしAR DE PROPAGANDAS EM MUROS DE IM6vEIS poBしICOS OU PARTiCULARES DO MUNICfpIO DE BARRA DE sÅo FRANCISCO E DÅ ouTRAS PROVIDENCiAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 300/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 23/05/2022 |
Ementa: | Institui a Comissão Especial para elaboração de Edital de Processo Seletivo de Contratação de Estagiários de que trata a Lei Municipal nº 615, de 06 de julho de 2015. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 298/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 20/05/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Superintendente de Convênios e Contratos, conforme a Lei Complementar nº 13, de 14 de março de 2022. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 297/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 19/05/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO CONFORME DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 11 DE ABRIL DE 2022 | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 296/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 19/05/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE JORNALISMO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO CONFORME DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 11 DE ABRIL DE 2022 | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 295/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 19/05/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE REDES SOCIAIS DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO CONFORME DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 11 DE ABRIL DE 2022 | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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