LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 1254/2022
Situação: Aprovada Data: 18/04/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXACÅO DO SUBSIDIO MENSAL DOS SECRETARIOS E SUBSECRETÅRIOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 29, INCISO V, DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA 旺DERATIVA DO BRASIL E ART. 10, lNC. XX= DA LEI ORGÅNICA MUNICIPAL E DÅ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1253/2022
Situação: Aprovada Data: 18/04/2022
Ementa: AUTORiZA A ALTERACAO, PARA CORRIGIR ERRO DE DIGITACÅO, O PARÅGRAFO UNICO DO ARTIGO 19 DA LEI Ng l.242, DE O4 DE ABRlしDE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCiAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 164/2022
Situação: Publicada Data: 13/04/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão para Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD).
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 170/2022
Situação: Publicada Data: 13/04/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar possível descumprimento de Cláusulas contratuais.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1249/2022
Situação: Aprovada Data: 11/04/2022
Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ELIZABETH TRZOSEKI DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1248/2022
Situação: Aprovada Data: 11/04/2022
Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES PARA OFERTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1251/2022
Situação: Aprovada Data: 11/04/2022
Ementa: INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SEUS FAMILIARES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1247/2022
Situação: Aprovada Data: 11/04/2022
Ementa: AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A IMPLEMENTAR AÇÕES DE MODO A VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DOS CARNÊS DE IPTU, BEM COMO FOMENTAR A SUA DIVULGAÇÃO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1245/2022
Situação: Aprovada Data: 11/04/2022
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR O PROGRAMA ′′IPTU PREMIADO′′ MEDIANTE A REALIZACÅO DE SORTEIO DE PREMIOS E DÅ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1244/2022
Situação: Aprovada Data: 11/04/2022
Ementa: ALTERA ANEXOS DO PPA, LDO, ABRE CRED-TO ESPECIAL E DÅ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Boletim Informativo

Receba novidades por e-mail ou siga nossas redes sociais

  • Ícone do Instagram
  • Ícone do Youtube
  • Ícone do Facebook

Horário de funcionamento

De segunda a sexta, das 8h às 11h e 13h às 17h

Telefone

(27) 37568000

Endereço

Localização

Copyright © Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco. Todos os direitos reservados.

Logo da Alphatec Consultoria

Política de Privacidade

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com as condições contidas nela.