Lei Complementar 17/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 11/04/2022 |
Ementa: | DISPOE SOBRE A REESTRUTURA ORGANIZACIONAしDA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACÃO, AS COMPETENCIAS E A丁RIBUIC6ES DE SUAS UNIDADES, AS DEFINIC6ES E NORMAS SOBRE SEU QUADRO DE PESSOAL E CARGOS E DÅ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Complementar 18/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 11/04/2022 |
Ementa: | AUTORIZA A REESTRUTURA DA SECREIARiA MUNICIPAL DA FAZENDA, COM A町ERACAO A しEI COMPしEMENIAR N9 002, DE 30.04.2008 E DÅ ouTRAS PROVIDENCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1250/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 11/04/2022 |
Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O ESTADO DO ESPrRITO SANTO E DÅ OUTRAS PROVIDENCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DE SAO FRANCISCO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, FAZ SABER, QUE A CÅMARA MUNICIPAL APROVOU E EしE SANCIONA A SEGUINTE LEI: | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 160/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 07/04/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância para apurar fatos sobre a prestação de serviços de empresa de transporte rodoviário para deslocamento de usuários do SUS e profissionais de saúde. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 159/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 07/04/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar fato ocorrido com servidor desta municipalidade. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 163/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 07/04/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação do Sr. Rubens Felipe Delazari Mendonça, para cargo de Coordenador Municipal de Apoio e Incentivo aos Estudantes Universitários, "Profissional do Futuro", Lei nº1.185/2021. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 162/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 07/04/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação do Sr. Romildo Alves Ferreira, para o cargo de Coordenador de Programas Sociais, Lei nº 1010/2021. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 161/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 07/04/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre revogação da Portaria 056/2022 | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 157/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 05/04/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação de Comissão Organizadora do Concurso Público autorizado pela Lei Complementar nº 002-A de 17 de junho de 2019, da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1243/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 04/04/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE O RESPEITO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS DIGNIDADE DE CRIANCAS E ADOしESCENTES NO MUNICIPIO DE BARRA DE SÅO FRANCISCO’. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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