LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 1242/2022
Situação: Aprovada Data: 04/04/2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O IMÓVEL PUBLICO A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinária 1240/2022
Situação: Aprovada Data: 04/04/2022
Ementa: ALTERA OS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N 002-A, DE JUNHO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1241/2022
Situação: Aprovada Data: 04/04/2022
Ementa: ALTERA O DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR 012, DE 9M DE AGOSTO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1239/2022
Situação: Aprovada Data: 04/04/2022
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR BENFEITORIAS EM IMÓVEIS LOCADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1243/2022
Situação: Aprovada Data: 04/04/2022
Ementa: DISPOE SOBRE O RESPEITO DOS SERVICOS POBLICOS MUNICIPAIS DIGNIDADE DE CRIANCAS E ADOLESCENTES NO MUNICIPIO DE BARRA DE SÅO FRANCISCO’
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Portaria 155/2022
Situação: Publicada Data: 01/04/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Andressa Magalhães Radaeli Basilio, para o cargo de Professor de Suporte Pedagógico à Docência.
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Portaria 1/2022
Situação: Publicada Data: 01/04/2022
Ementa: PORTARIA 001/2022/PGM/BSF/ES - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTACÃO DE FLUXO DE INFORMACÕES ADMINISTRATIVAS E PROCESSUAIS NO ÅMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 154/2022
Situação: Publicada Data: 30/03/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rainny Reinoso da Silva, para o cargo de Coordenador Escolar.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 153/2022
Situação: Publicada Data: 30/03/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ana Maria de Souza Nascimento, para o cargo de Coordenador Escolar no CMEI Dórico Cipriano.
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Portaria 143/2022
Situação: Publicada Data: 30/03/2022
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Pedrinho Godoy de Oliveira, do cargo de Coordenador Administrativo da UCCI.
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