Lei Ordinária 1242/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 04/04/2022 |
Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O IMÓVEL PUBLICO A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1240/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 04/04/2022 |
Ementa: | ALTERA OS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N 002-A, DE JUNHO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1241/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 04/04/2022 |
Ementa: | ALTERA O DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR 012, DE 9M DE AGOSTO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1239/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 04/04/2022 |
Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR BENFEITORIAS EM IMÓVEIS LOCADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1243/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 04/04/2022 |
Ementa: | DISPOE SOBRE O RESPEITO DOS SERVICOS POBLICOS MUNICIPAIS DIGNIDADE DE CRIANCAS E ADOLESCENTES NO MUNICIPIO DE BARRA DE SÅO FRANCISCO’ | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 155/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 01/04/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação da Sra. Andressa Magalhães Radaeli Basilio, para o cargo de Professor de Suporte Pedagógico à Docência. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 1/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 01/04/2022 |
Ementa: | PORTARIA 001/2022/PGM/BSF/ES - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTACÃO DE FLUXO DE INFORMACÕES ADMINISTRATIVAS E PROCESSUAIS NO ÅMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 154/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 30/03/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rainny Reinoso da Silva, para o cargo de Coordenador Escolar. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 153/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 30/03/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ana Maria de Souza Nascimento, para o cargo de Coordenador Escolar no CMEI Dórico Cipriano. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 143/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 30/03/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre a exoneração do Sr. Pedrinho Godoy de Oliveira, do cargo de Coordenador Administrativo da UCCI. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Receba novidades por e-mail ou siga nossas redes sociais
De segunda a sexta, das 8h às 11h e 13h às 17h
(27) 37568000