| Portaria 31/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 01/02/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação da Sra. Márcia Cristina Profiro, para o cargo de Fiscal de Contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 30/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 01/02/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação do Sr. Luiz Carlos Gava, para o cargo de Fiscal de Contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 29/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 31/01/2022 |
| Ementa: | Constitui o Conselho Municipal de Educação, a fim de atender as necessidades de compra com avaliação e recomendação de livros e materiais didáticos. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 28/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 31/01/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Comissão para Procedimento Administrativo Disciplinar. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 27/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 31/01/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Comissão para Procedimento Administrativo Disciplinar. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 26/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 31/01/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação da Sra. Isabelle Contarato dos Santos, para o cargo de Coordenadora de Internet , Telefonia e Energia Elétrica junto a SEMAEE. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 25/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 31/01/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Clauzenira Bueno Galhardo, para o cargo de Secretária Municipal de Serviços Públicos Delegados de Água Potável, Esgoto, Internet e Energia Elétrica e Cemitérios Públicos - SEMAEE | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 24/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 31/01/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre exoneração da Sra. Clauzenira Bueno Galhardo, do cargo de Assessora Técnica da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 5/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 28/01/2022 |
| Ementa: | Aprova projeto de parcelamento de solo urbano denominado Loteamento Morada da Barra, nesta Cidade de propriedade de São Francisco Imóveis - Ltda. - EPP. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 8/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 28/01/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre Programação Financeira, estabelece o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e as Metas Bimestrais de Arrecadação de Receita para o Exercício de 2022. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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