| Portaria 14/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 24/01/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre Nomeação de Comissão para Sindicância para Estudos e Elaboração de relatórios sobre diversas situações relacionadas ao Cemitério Municipal. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 13/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 21/01/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação da Sra. Rosana Clóvia Mion, para o cargo de Coordenador Administrativo do Programa de Governo " Projeto Jovem do Futuro". | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 12/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 21/01/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação do Sr. Gilmar Americo Dutra, para o cargo de Coordenador chefe do Programa de Governo "Projeto Jovem do Futuro". | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 11/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 20/01/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Lorena da Silva Santos, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 10/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 20/01/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Solimar Mariano Barbosa, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1/2022 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 20/01/2022 |
| Ementa: | O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI: Art. 1º Altera os termos dos arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 002, de 17.06.2019 . | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1219/2022 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 20/01/2022 |
| Ementa: | ALTERA REDAÇÃO DO ART 2º DA LEI MUNICIPAL DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1214/2022 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 20/01/2022 |
| Ementa: | AUTORIZA O MUNICÍPIO ATRAVÉS DE PORTARIA A INSTITUCIONALIZAR A PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS E SOLICITAÇÃO DE EXAMES POR ENFERMEIROS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1217/2022 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 20/01/2022 |
| Ementa: | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, PONTES E MATA-BURROS NAS ESTRADASDO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1218/2022 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 20/01/2022 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR E PARCELAR DÍVIDAS JUNTOS A CESAN-ES | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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