Lei Ordinária 1215/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 20/01/2022 |
Ementa: | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, O PROGRAMA INTEGRAL À SAÚDE DO IDOSO | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 2/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 20/01/2022 |
Ementa: | CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE ÁGUA POTÁVEL, ESGOTOS, INTERNET, TELEFONIA E ENERGIA ELETRICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1213/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 20/01/2022 |
Ementa: | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - BARRA DE SÃO FRANCISCO | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 8/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 14/01/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Wagner Batista Campanha, para o cargo de Subsecretário Municipal da Fazenda. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 7/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 13/01/2022 |
Ementa: | Altera o artigo 1º da Portaria nº 551, de 21 de setembro de 2021. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 6/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 11/01/2022 |
Ementa: | Altera o artigo 2º da portaria nº 648, de 18 de novembro de 2021. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 5A/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 10/01/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Paulo de Oliveira Mattos Neto, para o cargo de Adjunto de Gabinete. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 4/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 10/01/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Frederico Lopes Freire, para o cargo de Superintendente Geral de Engenharia e Projetos. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 3/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 08/01/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre procedimento a ser observado quando da emissão de Alvarás. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 8/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 06/01/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre exoneração da Sra. Lavinia Pires Herzog, do cargo de Chefe de Setor. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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