Decreto 105/2021 |
Situação: |
Publicado |
Data: |
06/05/2021 |
Ementa: |
Dispõe sobre a instituição e a regulamentação das funções de gestor e fiscal de contrato no
âmbito da administração direta e indireta do município de Barra de são Francisco.
INDIRETA DO MUNICIPIO DE BARRA DE
SAO FRANCISCO. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 95/2021 |
Situação: |
Publicado |
Data: |
03/05/2021 |
Ementa: |
Dispõe sobre a nomeação do conselho Municipal do trabalho. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 94/2021 |
Situação: |
Publicado |
Data: |
03/05/2021 |
Ementa: |
Estabelece o plano de adequação do Município de Barra de São Francisco, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema único e integrado de execução orçamentaria, administração financeira e controle - SIAFIC, nos termos do paragrafo único, do art. 18, do decreto federal n° 10.540, de 5 novembro de 2020 |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 92/2021 |
Situação: |
Publicado |
Data: |
29/04/2021 |
Ementa: |
Dispõe sobre os procedimentos para recebimento de materiais e serviços no âmbito da ministração direto e dá outras providências |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 90/2021 |
Situação: |
Publicado |
Data: |
28/04/2021 |
Ementa: |
Aprova o regimento interno das juntas administrativas de recursos de infrações- JARI |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 86/2021 |
Situação: |
Publicado |
Data: |
23/04/2021 |
Ementa: |
Dispõe sobre a organização e operacionalização do sistema de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos do Município de Barra de São Francisco |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 83A/2021 |
Situação: |
Publicado |
Data: |
15/04/2021 |
Ementa: |
Regulamenta e cria a Comissão Especial de controle e fiscalização de vacina de imunizante contra a doença COVID-19 e dá outras providências. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 83/2021 |
Situação: |
Publicado |
Data: |
15/04/2021 |
Ementa: |
Dispõe sobre a nomeação do conselho municipal de acompanhamento e controle social (CACS) do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 84/2021 |
Situação: |
Publicado |
Data: |
15/04/2021 |
Ementa: |
Nomeia servidores e organiza a comissão municipal de regularização fundiária. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 81/2021 |
Situação: |
Publicado |
Data: |
14/04/2021 |
Ementa: |
Estabelece cronograma de pagamento dos salários dos servidores públicos municipais para o exercício do ano 2021. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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