LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 105/2021
Situação: Publicado Data: 06/05/2021
Ementa: Dispõe sobre a instituição e a regulamentação das funções de gestor e fiscal de contrato no âmbito da administração direta e indireta do município de Barra de são Francisco. INDIRETA DO MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO.
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Decreto 95/2021
Situação: Publicado Data: 03/05/2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do conselho Municipal do trabalho.
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Decreto 94/2021
Situação: Publicado Data: 03/05/2021
Ementa: Estabelece o plano de adequação do Município de Barra de São Francisco, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema único e integrado de execução orçamentaria, administração financeira e controle - SIAFIC, nos termos do paragrafo único, do art. 18, do decreto federal n° 10.540, de 5 novembro de 2020
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Decreto 92/2021
Situação: Publicado Data: 29/04/2021
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos para recebimento de materiais e serviços no âmbito da ministração direto e dá outras providências
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Decreto 90/2021
Situação: Publicado Data: 28/04/2021
Ementa: Aprova o regimento interno das juntas administrativas de recursos de infrações- JARI
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Decreto 86/2021
Situação: Publicado Data: 23/04/2021
Ementa: Dispõe sobre a organização e operacionalização do sistema de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos do Município de Barra de São Francisco
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Decreto 83A/2021
Situação: Publicado Data: 15/04/2021
Ementa: Regulamenta e cria a Comissão Especial de controle e fiscalização de vacina de imunizante contra a doença COVID-19 e dá outras providências.
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Decreto 83/2021
Situação: Publicado Data: 15/04/2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do conselho municipal de acompanhamento e controle social (CACS) do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação.
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Decreto 84/2021
Situação: Publicado Data: 15/04/2021
Ementa: Nomeia servidores e organiza a comissão municipal de regularização fundiária.
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Decreto 81/2021
Situação: Publicado Data: 14/04/2021
Ementa: Estabelece cronograma de pagamento dos salários dos servidores públicos municipais para o exercício do ano 2021.
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