Número:

Ano: Todos 2022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Situação: Todas AprovadaPublicadaPublicadoRevogada

Busca por Termos:

FILTRAR

Decreto 80/2021
Situação:	Publicado	Data:	13/04/2021
Ementa:	Considerando a vigência do decreto Estadual n°4859-R. Alteração do horário de funcionamento do comercio não essencial.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 79A/2021
Situação:	Publicado	Data:	06/04/2021
Ementa:	Regulamenta os procedimentos da comissão permanente de avaliações de bens imóveis públicos ou privados e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 78A/2021
Situação:	Publicado	Data:	29/03/2021
Ementa:	Decreto a função de regulamentar a reforma e adaptação do imóvel localizado no bairro Nova Barra onde funcionava a UNIUBE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 45B/2021
Situação:	Publicado	Data:	28/03/2021
Ementa:	Dispõe sobre medidas qualificadas extraordinárias até o dia 04 de Abril para enfretamento ao COVID-19.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 78/2021
Situação:	Publicado	Data:	16/03/2021
Ementa:	Declara de interesse público para fins de desapropriação administrativa, imóvel que especifica.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 44/2021
Situação:	Publicado	Data:	15/03/2021
Ementa:	Reativa o Gabinete de Gestão de crise do covid-19
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 41/2021
Situação:	Publicado	Data:	09/03/2021
Ementa:	Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o conselho Municipal de assistência Social
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 33/2021
Situação:	Publicado	Data:	23/02/2021
Ementa:	Dispõe sobre a realocação provisória de função de servidores públicos municipais lotados nos centros municipais de Educação Infantil
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 29/2021
Situação:	Publicado	Data:	11/02/2021
Ementa:	Nomeação da comissão permanente para julgamento dos pedidos inscrição em registro cadastrais, sua alteração e cancelamento (comissão permanente de cadastros e fornecedores).
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 6/2021
Situação:	Publicado	Data:	11/02/2021
Ementa:	Revoga o decreto N° 003/2021 e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL