| Decreto 86/2021 | |||
| Situação: | Publicado | Data: | 23/04/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre a organização e operacionalização do sistema de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos do Município de Barra de São Francisco | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 83A/2021 | |||
| Situação: | Publicado | Data: | 15/04/2021 |
| Ementa: | Regulamenta e cria a Comissão Especial de controle e fiscalização de vacina de imunizante contra a doença COVID-19 e dá outras providências. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 83/2021 | |||
| Situação: | Publicado | Data: | 15/04/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do conselho municipal de acompanhamento e controle social (CACS) do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 84/2021 | |||
| Situação: | Publicado | Data: | 15/04/2021 |
| Ementa: | Nomeia servidores e organiza a comissão municipal de regularização fundiária. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 81/2021 | |||
| Situação: | Publicado | Data: | 14/04/2021 |
| Ementa: | Estabelece cronograma de pagamento dos salários dos servidores públicos municipais para o exercício do ano 2021. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 80/2021 | |||
| Situação: | Publicado | Data: | 13/04/2021 |
| Ementa: | Considerando a vigência do decreto Estadual n°4859-R. Alteração do horário de funcionamento do comercio não essencial. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 79A/2021 | |||
| Situação: | Publicado | Data: | 06/04/2021 |
| Ementa: | Regulamenta os procedimentos da comissão permanente de avaliações de bens imóveis públicos ou privados e dá outras providências. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 78A/2021 | |||
| Situação: | Publicado | Data: | 29/03/2021 |
| Ementa: | Decreto a função de regulamentar a reforma e adaptação do imóvel localizado no bairro Nova Barra onde funcionava a UNIUBE. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 45B/2021 | |||
| Situação: | Publicado | Data: | 28/03/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre medidas qualificadas extraordinárias até o dia 04 de Abril para enfretamento ao COVID-19. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 78/2021 | |||
| Situação: | Publicado | Data: | 16/03/2021 |
| Ementa: | Declara de interesse público para fins de desapropriação administrativa, imóvel que especifica. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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