LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 86/2021
Situação: Publicado Data: 23/04/2021
Ementa: Dispõe sobre a organização e operacionalização do sistema de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos do Município de Barra de São Francisco
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 83A/2021
Situação: Publicado Data: 15/04/2021
Ementa: Regulamenta e cria a Comissão Especial de controle e fiscalização de vacina de imunizante contra a doença COVID-19 e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 83/2021
Situação: Publicado Data: 15/04/2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do conselho municipal de acompanhamento e controle social (CACS) do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 84/2021
Situação: Publicado Data: 15/04/2021
Ementa: Nomeia servidores e organiza a comissão municipal de regularização fundiária.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 81/2021
Situação: Publicado Data: 14/04/2021
Ementa: Estabelece cronograma de pagamento dos salários dos servidores públicos municipais para o exercício do ano 2021.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 80/2021
Situação: Publicado Data: 13/04/2021
Ementa: Considerando a vigência do decreto Estadual n°4859-R. Alteração do horário de funcionamento do comercio não essencial.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 79A/2021
Situação: Publicado Data: 06/04/2021
Ementa: Regulamenta os procedimentos da comissão permanente de avaliações de bens imóveis públicos ou privados e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 78A/2021
Situação: Publicado Data: 29/03/2021
Ementa: Decreto a função de regulamentar a reforma e adaptação do imóvel localizado no bairro Nova Barra onde funcionava a UNIUBE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 45B/2021
Situação: Publicado Data: 28/03/2021
Ementa: Dispõe sobre medidas qualificadas extraordinárias até o dia 04 de Abril para enfretamento ao COVID-19.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 78/2021
Situação: Publicado Data: 16/03/2021
Ementa: Declara de interesse público para fins de desapropriação administrativa, imóvel que especifica.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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