Decreto 80/2021 |
Situação: |
Publicado |
Data: |
13/04/2021 |
Ementa: |
Considerando a vigência do decreto Estadual n°4859-R. Alteração do horário de funcionamento do comercio não essencial. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 79A/2021 |
Situação: |
Publicado |
Data: |
06/04/2021 |
Ementa: |
Regulamenta os procedimentos da comissão permanente de avaliações de bens imóveis públicos ou privados e dá outras providências. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 78A/2021 |
Situação: |
Publicado |
Data: |
29/03/2021 |
Ementa: |
Decreto a função de regulamentar a reforma e adaptação do imóvel localizado no bairro Nova Barra onde funcionava a UNIUBE. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 45B/2021 |
Situação: |
Publicado |
Data: |
28/03/2021 |
Ementa: |
Dispõe sobre medidas qualificadas extraordinárias até o dia 04 de Abril para enfretamento ao COVID-19. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 78/2021 |
Situação: |
Publicado |
Data: |
16/03/2021 |
Ementa: |
Declara de interesse público para fins de desapropriação administrativa, imóvel que especifica. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 44/2021 |
Situação: |
Publicado |
Data: |
15/03/2021 |
Ementa: |
Reativa o Gabinete de Gestão de crise do covid-19 |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 41/2021 |
Situação: |
Publicado |
Data: |
09/03/2021 |
Ementa: |
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o conselho Municipal de assistência Social |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 33/2021 |
Situação: |
Publicado |
Data: |
23/02/2021 |
Ementa: |
Dispõe sobre a realocação provisória de função de servidores públicos municipais lotados nos centros municipais de Educação Infantil |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 29/2021 |
Situação: |
Publicado |
Data: |
11/02/2021 |
Ementa: |
Nomeação da comissão permanente para julgamento dos pedidos inscrição em registro cadastrais, sua alteração e cancelamento (comissão permanente de cadastros e fornecedores). |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 6/2021 |
Situação: |
Publicado |
Data: |
11/02/2021 |
Ementa: |
Revoga o decreto N° 003/2021 e dá outras providências. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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