LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 160/2024
Situação: Publicada Data: 02/04/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Adileuson Gomes de Oliveira, para o cargo de Subsecretário de Trânsito, Praças a Logradouros Públicos - LC Nº 053, de 08 de Agosto de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 150/2024
Situação: Publicada Data: 02/04/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Ana Paula Simão para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 151/2024
Situação: Publicada Data: 02/04/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Ana Paula Simão para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 152/2024
Situação: Publicada Data: 02/04/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Ana Paula Simão para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 154/2024
Situação: Publicada Data: 02/04/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Daiane Pereira Silva para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 153/2024
Situação: Publicada Data: 02/04/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Maria Luiza Martins Foca Matias para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 155/2024
Situação: Publicada Data: 02/04/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Maria Luiza Martins Foca Matias para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 193/2024
Situação: Publicada Data: 01/04/2024
Ementa: Declara a vacância de cargo de provimento efetivo por exoneração a pedido do Servidor Luiz Antonio Gomes Alves.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 174/2024
Situação: Publicada Data: 01/04/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Secretária Administrativa (Coordenadoria TEA), da Lei Complementar Nº 080, de 09 de Janeiro de 2023.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 190/2024
Situação: Publicada Data: 27/03/2024
Ementa: Altera o Art. 1º da portaria Nº 229, de 10 de Maio de 2022, que dispõe sobre nomeação de comissão para análise dos requerimentos para realização de atividades e funções dos Servidores Públicos do Poder Executivo através de Regime de Teletrabalho: "Home Office".
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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