LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 439/2024
Situação: Publicada Data: 05/07/2024
Ementa: Concede ao servidor Sergio Luiz Fernandes, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, conforme Art.83, inciso III e Art.87, § 1º e 2º da Lei Complementar 04/1991 de 04/11/1991.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 438/2024
Situação: Publicada Data: 05/07/2024
Ementa: Concede ao servidor Joao Luiz Cozer, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, conforme Art.83, inciso III e Art.87, § 1º e 2º da Lei Complementar 04/1991 de 04/11/1991.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 437/2024
Situação: Publicada Data: 05/07/2024
Ementa: Concede ao servidor Leandro Gomes dos Santos, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, conforme Art.83, inciso III e Art.87, § 1º e 2º da Lei Complementar 04/1991 de 04/11/1991.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 436/2024
Situação: Publicada Data: 05/07/2024
Ementa: Concede ao servidor Narzilene Batista de Souza, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, conforme Art.83, inciso III e Art.87, § 1º e 2º da Lei Complementar 04/1991 de 04/11/1991.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 435/2024
Situação: Publicada Data: 05/07/2024
Ementa: Concede ao servidor Roque Tomaz, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, conforme Art.83, inciso III e Art.87, § 1º e 2º da Lei Complementar 04/1991 de 04/11/1991.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 434/2024
Situação: Publicada Data: 05/07/2024
Ementa: Concede ao servidor Sebastião da Cruz Caetano, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, conforme Art.83, inciso III e Art.87, § 1º e 2º da Lei Complementar 04/1991 de 04/11/1991.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 433/2024
Situação: Publicada Data: 05/07/2024
Ementa: Concede ao servidor Rafael Malaquias Venancio, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, conforme Art.83, inciso III e Art.87, § 1º e 2º da Lei Complementar 04/1991 de 04/11/1991.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 461/2024
Situação: Publicada Data: 05/07/2024
Ementa: Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Lighia Costa Bravim, para o cargo de Subchefe do Setor de Proteção Social - Defesa Social, da Lei Complementar nº 025, de 09 de maio de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 460/2024
Situação: Publicado Data: 05/07/2024
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Lighia Costa Bravim, do cargo de Chefe de Setor.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 427A/2024
Situação: Publicado Data: 04/07/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Karina dos Santos Casula, para o cargo de Chefe de Divisão, da Lei Complementar nº 065, de 05 de outubro de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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