LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 4/2021
Situação: Publicado Data: 05/01/2021
Ementa: Dispõe sobre a redução de despesas com gastos correntes no limite mínimo de 20%, Dispõe sobre o controle de gastos e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 3/2021
Situação: Publicado Data: 03/01/2021
Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para prestação de serviços junto ás diversas repartições da Prefeitura Município e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2/2021
Situação: Publicado Data: 03/01/2021
Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para serviços de limpeza pública e reparos e melhorias emergenciais em vias públicas do Município e da outra providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 1/2021
Situação: Publicado Data: 01/01/2021
Ementa: Dispõe sobre o processo de escolha, para nomeação, do(a) Secretário(a) Municipal de educação de Barra de São Francisco e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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