LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 190/2024
Situação: Publicada Data: 27/03/2024
Ementa: Altera o Art. 1º da portaria Nº 229, de 10 de Maio de 2022, que dispõe sobre nomeação de comissão para análise dos requerimentos para realização de atividades e funções dos Servidores Públicos do Poder Executivo através de Regime de Teletrabalho: "Home Office".
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 189/2024
Situação: Publicada Data: 27/03/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Maber Alves de Freitas para o cargo de Subsecretário Administrativo, da Lei Complementar Nº 053, de 08 de Agosto de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 191/2024
Situação: Publicada Data: 27/03/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação de comissão de Sindicância para apurar os fatos narrados no Processo Administrativo Nº 2011/2024.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 167/2024
Situação: Publicada Data: 22/03/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Sintia de Almeida Figueira para o cargo de Supervisor de Contratos e Atas de Registros de Preços, da Lei Complementar Nº 012, de 04 de Março de 2024.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 116/2024
Situação: Publicada Data: 21/03/2024
Ementa: Dispõe sobre designação da Servidora Thalita Caetano Thom, para exercer as funções de Coordenação da Casa Lar.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 176/2024
Situação: Publicada Data: 20/03/2024
Ementa: Declara a vacância de cargo de provimento efetivo por exoneração a pedido da Servidora Graciana Lima da Silva Vieira.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 175/2024
Situação: Publicada Data: 20/03/2024
Ementa: Declara a vacância de cargo de provimento efetivo por exoneração a pedido da Servidora Joelma Silva Mariano.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 177/2024
Situação: Publicada Data: 19/03/2024
Ementa: Declara a vacância de cargo de provimento efetivo por exoneração a pedido da Servidora Glenda Vitoria Matos Reis da Silva.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 185/2024
Situação: Publicada Data: 19/03/2024
Ementa: Designa Servidora Poliana Sarria de Oliveira, para exercer as atribuições de Coordenadora de Tecnologia da Informação durante o período de afastamento por questões Médicas do atual Coordenador, designado pela portaria Nº 135/2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 184/2024
Situação: Publicada Data: 19/03/2024
Ementa: Dispõe sobre designação da Servidora Pública Municipal Luciana Martins Foca, para coordenar a utilização de espaços públicos vinculados ao patrimônio do Município e supervisionar as outorgas de concessão de uso, a título oneroso, de restaurantes, bares e lanchonetes, em espaços públicos.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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