| Espécie Normativa: | Portaria | Número: | 18 |
| Data: | 09/01/2025 | Situação: | Publicada |
| Ementa: | Institui o Comitê de Crise, para adoção de medidas de emergência, em razão das fortes chuvas e enchentes do Rio Itaúnas, São Francisco e afluentes no Município de Barra de São Francisco - ES | ||
| Lei Original: | CLIQUE PARA VER | ||