Portaria 110/2025

Espécie Normativa: Portaria Número: 110
Data: 14/02/2025 Situação: Publicada
Ementa: Entre os dias 10 a 14 de fevereiro de 2025, na Sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em Barra de São Francisco/ES, às 9h, reuniram-se os membros da Comissão Especial, sendo eles: Eduarda Virgínia Moraes Lima Fanti, Luma Ofélia Sousa Siqueira e Cibeli Vitor Araújo Valentim , nomeadas pela Portaria n° 655, de 22 de novembro de 2024, para avaliação dos documentos referentes às inscrições dos Requerentes interessados em participar do Programa de Auxílio Estudantes Universitários e de Cursos Técnicos que estudam fora do município, instituído pela Lei Municipal n°. 1.128 de 25 de fevereiro de 2022 e regulamentado pelo Decreto n°. 045, de 04 de maio de 2022. Após a análise da documentação apresentada, torna público o resultado preliminar do PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO TRANSPORTE – ANO 2025, o prazo, procedimentos para interposição de recursos:
Lei Original: CLIQUE PARA VER
Lei Compilada: CLIQUE PARA VER
Proposição Original: Após a análise da documentação apresentada, torna público o resultado preliminar do PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO TRANSPORTE – ANO 2025