| Espécie Normativa: | Portaria | Número: | 203 |
| Data: | 09/04/2025 | Situação: | Publicada |
| Ementa: | Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho Intersetorial, para atuar na política voltada à população em situação de rua, no Município de Barra de São Francisco/ES e nomeia seus membros. | ||
| Lei Original: | CLIQUE PARA VER | ||