| Espécie Normativa: | Decreto | Número: | 55 |
| Data: | 30/04/2025 | Situação: | Publicada |
| Ementa: | Altera o Art. 1º, do Decreto nº 122, de 14 de junho de 2021, que dispõe sobre composição e nomeação de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Esportes - CME e dá outras providências. | ||
| Lei Original: | CLIQUE PARA VER | ||