| Espécie Normativa: | Portaria | Número: | 261 |
| Data: | 21/05/2025 | Situação: | Publicada |
| Ementa: | Designa membros e define atribuições, para constituição da Equipe Técnica de Educação Municipal e Equipe Local, para elaboração e fiscalização do PAR 5 - 2005 a 2025. | ||
| Lei Original: | CLIQUE PARA VER | ||