| Espécie Normativa: | Portaria | Número: | 567 |
| Data: | 03/12/2025 | Situação: | Publicada |
| Ementa: | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, para atuar na política voltada a promoção da segurança alimentar e nutricional no âmbito do Município de Barra de São Francisco, e nomeia seus Membros. | ||
| Lei Original: | CLIQUE PARA VER | ||