| Espécie Normativa: | Portaria | Número: | 551 |
| Data: | 03/12/2025 | Situação: | Publicada |
| Ementa: | Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, para Atuar na Política Voltada as Crianças e Adolescentes, no âmbito do Município de Barra de São Francisco - ES e nomeia seus Membros. | ||
| Lei Original: | CLIQUE PARA VER | ||