| Espécie Normativa: | Portaria | Número: | 97 |
| Data: | 05/02/2026 | Situação: | Publicada |
| Ementa: | Dispõe sobre a exoneração da Sra. Lilhian Kassia da Silva Reis, do cargo de Diretor de Transparência e Relacionamentos (Comunicação), da LC nº 017, de 11 de abril de 2022. | ||
| Lei Original: | CLIQUE PARA VER | ||