| Espécie Normativa: | Decreto | Número: | 26 |
| Data: | 19/02/2026 | Situação: | Publicada |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação de membros, para compor o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS, do Município de Barra de São Francisco - ES. | ||
| Lei Original: | CLIQUE PARA VER | ||