| Espécie Normativa: | Portaria | Número: | 80 |
| Data: | 21/01/2026 | Situação: | Publicada |
| Ementa: | Institui o Protocolo Municipal de Prescrição de Medicamentos e Solicitação de Exames na Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito da Rede Municipal de Saúde de Barra de São Francisco - ES, e dá outras Providências. | ||
| Lei Original: | CLIQUE PARA VER | ||