| Espécie Normativa: | Portaria | Número: | 209 |
| Data: | 15/04/2026 | Situação: | Publicada |
| Ementa: | Dispõe sobre a instituição da Comissão Intersetorial Municipal de Educação Ambiental - CIMEA, no âmbito do Município de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo. | ||
| Lei Original: | CLIQUE PARA VER | ||