| Espécie Normativa: | Portaria | Número: | 473 |
| Data: | 03/09/2026 | Situação: | Publicada |
| Ementa: | Altera a composição da Comissão de Avaliação e Monitoramento do Serviço Especializado de Reabilitação em Deficiência Intelectual e Autismo do Município de Barra de São Francisco- ES, intituída pela Portaria nº 286/2026. | ||
| Lei Original: | CLIQUE PARA VER | ||