Portaria 521/2026

Espécie Normativa: Portaria Número: 521
Data: 09/09/2026 Situação: Publicada
Ementa: Dispõe sobre a substituição de membros nomeados pela Portaria nº 308/2025, para o Conselho Gestor do Programa Cidade Empreendedora.
Lei Original: CLIQUE PARA VER