| Espécie Normativa: | Portaria | Número: | 535 |
| Data: | 15/10/2026 | Situação: | Publicada |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeção de Comissão para realização do processo de remoção do magistério, em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 014/2009. | ||
| Lei Original: | CLIQUE PARA VER | ||