Decreto 88/2022 |
Situação: |
Publicada |
Data: |
22/06/2022 |
Ementa: |
Estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo CIDADES. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Decreto 85/2022 |
Situação: |
Publicada |
Data: |
15/06/2022 |
Ementa: |
Retifica o Decreto nº 039/2022 que declara utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Decreto 79/2022 |
Situação: |
Aprovada |
Data: |
15/06/2022 |
Ementa: |
CONSIDERANDO o disposto no DECRETO NO 973-S, DE O9 DE JUNHO DE 2022,
do Governo do Estado do Espírito Santo, publicado no Diário Oficial do Estado em 10
de junho de 2022;
O Prefeito Municipal de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo, no uso de
Suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe a legislação vigente,
especialmente o Artigo 66 Inciso IX da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE :
Fica decretado ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal
nos dias 16 e 17 de junho do corrente, em virtude das tradições culturais de Corpus Christi.
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Decreto 58/2022 |
Situação: |
Publicada |
Data: |
23/05/2022 |
Ementa: |
Aprova a Instrução Normativa nº 001 de 18 de abril de 2022, que "Dispõe sobre procedimentos administrativos para licenciamento ambiental das atividades efetivamente e/ou degradadoras do meio ambiente". |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Decreto 17/2022 |
Situação: |
Publicada |
Data: |
08/03/2022 |
Ementa: |
Aprova o Regimento Interno do Programa Jovem do Futuro do município de Barra de São Francisco - ES |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Decreto 14/2022 |
Situação: |
Publicada |
Data: |
25/02/2022 |
Ementa: |
Estabelece a listagem de
projetos que serão apoiados por
intermédio do Fundo CIDADES. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Decreto 13/2022 |
Situação: |
Publicada |
Data: |
23/02/2022 |
Ementa: |
Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais nos dias 28 de fevereiro e 01 de março de 2022 |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Decreto 11/2022 |
Situação: |
Publicada |
Data: |
03/02/2022 |
Ementa: |
Aprova o Regimento Interno da Comissão do Programa Municipal de Bolsas de Estudo. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Decreto 5/2022 |
Situação: |
Publicada |
Data: |
28/01/2022 |
Ementa: |
Aprova projeto de parcelamento de solo urbano denominado Loteamento Morada da Barra, nesta Cidade de propriedade de São Francisco Imóveis - Ltda. - EPP. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Decreto 8/2022 |
Situação: |
Publicada |
Data: |
28/01/2022 |
Ementa: |
Dispõe sobre Programação Financeira, estabelece o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e as Metas Bimestrais de Arrecadação de Receita para o Exercício de 2022. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|