LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 234/2022
Situação: Publicada Data: 11/05/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sr. Osmar Valerio Possatti, para a função de Fiscal de Contrato.
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Decreto 17/2022
Situação: Publicada Data: 08/03/2022
Ementa: Aprova o Regimento Interno do Programa Jovem do Futuro do município de Barra de São Francisco - ES
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Decreto 14/2022
Situação: Publicada Data: 25/02/2022
Ementa: Estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo CIDADES.
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Decreto 13/2022
Situação: Publicada Data: 23/02/2022
Ementa: Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais nos dias 28 de fevereiro e 01 de março de 2022
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Decreto 11/2022
Situação: Publicada Data: 03/02/2022
Ementa: Aprova o Regimento Interno da Comissão do Programa Municipal de Bolsas de Estudo.
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Decreto 5/2022
Situação: Publicada Data: 28/01/2022
Ementa: Aprova projeto de parcelamento de solo urbano denominado Loteamento Morada da Barra, nesta Cidade de propriedade de São Francisco Imóveis - Ltda. - EPP.
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Decreto 8/2022
Situação: Publicada Data: 28/01/2022
Ementa: Dispõe sobre Programação Financeira, estabelece o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e as Metas Bimestrais de Arrecadação de Receita para o Exercício de 2022.
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Decreto 7/2022
Situação: Publicada Data: 27/01/2022
Ementa: Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, o imóvel que especifica.
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Decreto 260/2021
Situação: Publicada Data: 29/12/2021
Ementa: Fixa a data de vencimento da taxa de revisão de Licença para Localização e Funcionamento - TLLF e do Imposto sobre Serviço - ISS dos profissionais liberais
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Decreto 259/2021
Situação: Publicada Data: 29/12/2021
Ementa: Altera a UR do Tesouro Municipal
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