Decreto 65/2023 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 29/03/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 49/2023 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 20/02/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 44/2023 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 10/02/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 37/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 31/01/2023 |
Ementa: | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ENCHENTE – COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 1343/2023 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 09/01/2023 |
Ementa: | DÁ NOME A ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 277/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 11/11/2022 |
Ementa: | ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2022. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 276/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 11/11/2022 |
Ementa: | TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, DE 28 DE OUTUBRO PARA 14 DE NOVEMBRO DE 2022 | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 155/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 24/08/2022 |
Ementa: | Declara de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, uma área rural situado no Córrego Vila Palmares, Distrito de Santo Antonio, Barra de São Francisco - ES | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 141/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 02/08/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação e posse dos membros do Comitê Municipal "Projeto Dignidade Social". | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 122/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 01/07/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Política Cultural. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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