LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 336/2026
Situação: Publicada Data: 03/06/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Betcian de Avila, para exercer a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 335/2026
Situação: Publicada Data: 03/06/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Bruno Muniz Pereira, para exercer a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 334/2026
Situação: Publicada Data: 03/06/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ozeias Fagundes da Silva, para exercer a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 333/2026
Situação: Publicada Data: 03/06/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Juliana M. F. Souza Ferreira, para exercer a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 332/2026
Situação: Publicada Data: 03/06/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jose Carlos Dirceu, para exercer a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 331/2026
Situação: Publicada Data: 03/06/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Pollyana Martins Gomes, para exercer a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 330/2026
Situação: Publicada Data: 03/06/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Juliana M. F. Souza Ferreira, para exercer a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 316/2026
Situação: Publicada Data: 03/06/2026
Ementa: Declara a vacância do cargo de Provimento efetivo a pedido da Sra. Aline Ferreira dos Santos.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 328/2026
Situação: Publicada Data: 03/06/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Sindicância.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 327/2026
Situação: Publicada Data: 03/06/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Sindicância.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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