LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 132/2024
Situação: Publicada Data: 26/02/2024
Ementa: Declara a vacância de cargo de provimento efetivo por exoneração a pedido da Servidora Adriana Pereira de Sousa de Paulo.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 127/2024
Situação: Publicada Data: 22/02/2024
Ementa: Declara vacância do cargo de provimento efetivo por exoneração a pedido do Servidor Bruno Grosman Cales.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 123/2024
Situação: Publicada Data: 22/02/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Tamara Gomes Evald para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 122/2024
Situação: Publicada Data: 22/02/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Poliana Sarria de Oliveira para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 121/2024
Situação: Publicada Data: 22/02/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Poliana Sarria de Oliveira para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 120/2024
Situação: Publicada Data: 22/02/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Poliana Sarria de Oliveira para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 109/2024
Situação: Publicada Data: 22/02/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Solimar Mariano Barbosa para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 128/2024
Situação: Publicada Data: 20/02/2024
Ementa: Designa servidora Isabely Justino Silva para exercer as atribuições de secretária municipal de habitação e regularização fundiária durante o impedimento legal por férias da atual secretária, designado pela portaria nº 824/2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 131/2024
Situação: Publicada Data: 20/02/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação de comissão para procedimento administrativo disciplinar para apurar fato conforme dispostos nos processos administrativos N° 0008702/2023 e 0008707/2023.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 130/2024
Situação: Publicada Data: 20/02/2024
Ementa: Designa servidor Adileuson Gomes de Oliveira para exercer as atribuições de Secretário Municipal de serviços públicos delegados de água potável, esgoto, internet e energia elétrica e cemitérios públicos durante o impedimento legal por férias da atual secretária, designado pela portaria nº 025/2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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