| Portaria 62/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 09/02/2026 |
| Ementa: | Altera o Art. 1º da Portaria nº 510, de 20 de outubro de 2025, que institui Comissão Processante, para apurar ocorrência de infração administrativa disciplinar, conofrme disposto no Processo Administrativo nº 0001347/2022. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 58A/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 09/02/2026 |
| Ementa: | Designa e nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal pela Primeira Infância e dá outras providências. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 53/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 09/02/2026 |
| Ementa: | Institui Comissão Processante, para apurar ocorrência de infração administrativa disciplinar, conforme disposto no Processo Administrativo nº 011200/2025. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 52/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 09/02/2026 |
| Ementa: | Institui Comissão Processante, para apurar ocorrência de infração administrativa disciplinar, conforme disposto no Processo Administrativo nº 010909/2025. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 60/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 09/02/2026 |
| Ementa: | Declara vacância de cargo de provimento efetivo, por exoneração a pedido do Servidor, Simon Lucas Alves Rodrigues.. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 59/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 09/02/2026 |
| Ementa: | Declara vacância de cargo de provimento efetivo, por exoneração a pedido do Servidor, Cleison de Oliveira Santos. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 112/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 09/02/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a lotação da Sra. Lusiane Guaitolini Matias de Assis, na Secretaria de Assistência Social. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 111/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 06/02/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a designação de Gestores de Diárias das Secretarias Municipais | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 110/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 06/02/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Caroline Ferreira Onofre, para o cargo de Gerente de Recrutamento e Seleção SEMADRH. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 109/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 06/02/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sr. João Pedro de Andrade Alves, para o cargo de Coordenador de Controle de Pagamentos Operacionais e Administrativos, da Lei Complementar nº 087, de 06 de março de 2023 | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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