O defensor geral Vinicius Chaves Araújo esteve reunido com o secretário municipal de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e de Políticas para as Mulheres, Maurício Vieira dos Santos Marins, na tarde desta quarta-feira, 24, para definir o modelo de atuação da Defensoria Pública que irá ser implantado em Barra de São Francisco.
Acompanhado do deputado estadual e advogado Mazinho dos Anjos, do sub defensor público geral Gilmar Batista, ele conversou por mais de uma hora com o secretário de Direitos Humanos e com o diretor da Advocacia Social do município, Patric Manhães de Almeida para definição do modelo e agilização dos trâmites para o retorno da Defensoria ao município. Também esteve presente na reunião a secretária municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Lislei Moreira Batista.
Na oportunidade ficou definido que será assinado um termo de cooperação entre o município e a Defensoria para início dos trabalhos, ainda este ano. Com este termo, a Defensoria deverá ser instalada na sede da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e contará com apoio dos servidores locais.
Vinicius explicou que dentro do projeto de expansão da atuação da entidade pediu o apoio do deputado estadual Mazinho dos Anjos, em audiência no gabinete do parlamentar no início deste mês e ele intermediou junto ao prefeito Enivaldo e ao secretário Maurício Marins, a volta do órgão de defesa jurídica de pessoas carentes.
O deputado assumiu compromisso de unir esforços junto à Defensoria Pública para que a prestação de serviço de advocacia gratuita possa ser ampliada a todas as regiões do Estado, inicialmente com serviço remoto, mas, a médio prazo, de forma presencial em função da realização de concurso público para a contratação de 35 novos defensores.
“O edital vai sair ainda neste mês de maio e as etapas duram em torno de 12 meses”, disse o defensor geral Vinicius Chaves.
“Hoje estamos em 26 comarcas com núcleos, mas nosso plano é chegar às 69 comarcas do Estado”, disse Vinicius. O núcleo mais próximo hoje de Barra de São Francisco fica a 125 km em Colatina ou a 80 km em Nova Venécia.
Também ficou definido na reunião que, a princípio, a Defensoria irá focar no atendimento às famílias carentes, com renda máxima de três salários mínimos e, depois que o órgão estiver consolidado, passará a atender também outras demandas.
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