Procon e Projeto Avivar promovem palestra sobre como evitar golpes e superendividamento

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor Procon Municipal, em parceria com o Programa de Atenção Integral ao Idoso (Projeto Avivar), realizaram, na noite desta quinta-feira, 18, a primeira palestra do Projeto Procon com a Melhor Idade, no auditório do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), no bairro Nova Barra (Vaquejada) com os temas “Como evitar golpes” e “Superendividamento”.

O coordenador do Procon Municipal, Maurício dos Santos Vieira Marins, junto com os agentes de Fiscalização do Procon, Debora Gomes, Johnny Brando, Henrique Lima e Graciana Vieira, e o agente Administrativo Leandro Moreira, deram dicas aos idosos do Projeto Avivar sobre como evitar golpes e superendividamentos

De acordo com a coordenadora do projeto Avivar, Cleidmar de Almeida Rezende, a Cleidinha,o intuito dessa parceria com o Procon Municipal é orientar os idosos a fim de evitarem cair em golpes por meio de celulares, abordando também questões relacionadas a juros altos e empréstimos de dinheiro.

“Vale ressaltar que não se trata de uma palestra isolada. O Procon estará colaborando diretamente conosco, oferecendo orientações aos nossos idosos sobre as parcelas elevadas e abusivas que podem ser impostas nos empréstimos concedidos a eles. Esta palestra é apenas o início de várias rodas de conversa que planejamos realizar", destacou Cleidinha.

"Essa palestra acontece por solicitação do prefeito Enivaldo dos Anjos. Ele pediu para que nos empenhássemos na promoção da cidadania. Nossos idosos, após tantos anos de trabalho árduo, merecem desfrutar de um pouco mais de cidadania e conforto. Assim, elaboramos esse projeto, que contempla diversas palestras ao longo do ano, além de algumas campanhas no comércio", pontuou o coordenador do Procon, Maurício Marins.

Segundo a agente de fiscalização Debora Gomes, o Procon Municipal tem recebido muitos relatos de situações envolvendo golpes. "Dos atendimentos realizados, muitas vezes são de vítimas até dos próprios familiares. Por isso, é crucial saber em quem confiar com relação às informações financeiras, pois o golpe nem sempre vem de um criminoso distante, podendo ocorrer até mesmo com pessoas próximas. A segurança deve ser constante, é essencial saber para quem confiar as informações e a quem recorrer em busca de ajuda", alertou.

A agente Debora Gomes também comentou que o Procon Municipal tem recebido não apenas queixas de idosos, mas também de munícipes de Barra de São Francisco. "Nos esforçamos para orientar e ajudar nessas situações. A palestra visa justamente reconhecer e prevenir, de modo que esses casos não aconteçam mais" completou.

Superendividamento

A legislação sobre o super endividamento ainda é recente, datado de 2021, mas de grande relevância no Código de Defesa do Consumidor. Por isso, o também agente de fiscalização Johnny Brando, explicou aos idosos que o superendividamento, na lei de 2021, é a super dívida do cidadão que não consegue arcar com o básico ou o mínimo existencial, como a lei denomina.

"Trata-se daquela pessoa que não consegue pagar suas contas de água, luz, entre outras despesas essenciais. A lei assegura diversos direitos. Por exemplo, ela pode ingressar judicialmente para renegociar a dívida. Se, por exemplo, alguém está endividado com um cartão de crédito, dívida com uma loja e não consegue arcar, afetando seu mínimo existencial, ou seja, não consegue pagar sua conta de luz ou comprar comida. Essas pessoas, por meio da lei do superendividamento, podem recorrer à Justiça para tentar renegociar a dívida. Não significa que deixarão de pagar, mas o juiz intimará esses fornecedores a facilitar para o consumidor. Às vezes, o idoso não tem conhecimento desse direito", explicou Johnny Brando.

Segundo Maurício Marins, após os idosos caírem em golpes e perderem seus salários, conquistados com tanto esforço, torna-se complicado reverter a situação. "Por isso, estamos empenhados em evitar esses golpes. Conforme abordado pelo Johnny e a Debora, buscamos conscientizar e instruir melhor os idosos, prevenindo que cliquem em algo que possa causar transtornos e prejuízos. Nosso objetivo é prevenir esses golpes", concluiu o secretário.

Próxima Palestra é sobre o Estatuto do Idoso

No próximo dia 21 de fevereiro, o auditório do Cras será palco de outra palestra que abordará temas pertinentes ao Estatuto do Idoso. A apresentação será conduzida pelo coordenador da Advocacia Social de Barra de São Francisco, advogado Patrick Manhães. Este evento promete ser uma oportunidade para a comunidade local se aprofundar nas questões relacionadas aos direitos e proteção dos idosos, destacando a importância da conscientização e do diálogo em torno desse assunto crucial para a sociedade.