Prefeitura realizou várias ações na área de habitação nos últimos três anos

Principal foco é a regularização fundiária e oferta de lotes para construção de moradias populares

02 de fevereiro de 2024 às 13h34.

A prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária realizou diversas ações desde sua criação em novembro de 2022.

A pasta tem se dedicado à aceleração do programa de regularização fundiária, para que proprietários obtenham a escritura definitiva de seus imóveis.

Antes o setor de habitação fazia parte da Secretaria Municipal de Assistência Social e o setor de regularização fundiário pertencia à Secretaria Municipal da Fazenda.

No entanto, o prefeito Enivaldo dos Anjos decidiu criar uma secretaria específica para o setor habitacional, de forma a dar resposta mais rápida à enorme demanda do município, com foco na implantação de novos loteamentos e regularização dos imóveis do município.

Para que os proprietários e proprietárias sejam contemplados com a escritura de suas casas e lotes, tem sido exigido o comparecimento na secretaria, para dar entrada no processo de regularização, com seus respectivos documentos pessoais e comprovante de residência, além dos documentos relacionados aos imóveis, que são o recibo e o cadastro imobiliário.

Na atual gestão foram entregues 465 títulos de legitimação fundiária aos seus posseiros, sendo a última cerimônia de entrega realizada no dia 19 de dezembro do ano passado.

Neste período, foram regularizadas e adequadas 9 quadras do loteamento no bairro Vila Luciene, (Quadra 004 – Quadra 005 - Quadra 006 – Quadra 011 -Quadra 017 - Quadra 018 - Quadra 026 - Quadra 037 – Quadra 040), totalizando 78 lotes regularizados por meio da adequação.

Nesse sentido foram realizadas as demarcações urbanísticas (procedimento para a regularização de loteamentos) de dois loteamentos: o Demerval Fernandes e o Val Paraíso, ambos do bairro Vila Vicente, estando na fase de correção e registro cartorário, totalizando mais de 200 lotes que serão regularizados.

Foram realizadas desde novembro de 2022 até dezembro de 2023 aproximadamente 300 topografias pelo responsável técnico da secretária, sendo realizados desde o início da secretaria, aproximadamente 3 mil atendimentos, sendo eles informação e orientação do contribuinte, topografia, entrevistas, entrada de processos novos e entrega de títulos. Só  no mês de janeiro deste ano, já houve mais de 500 atendimentos.

Ainda no início de dezembro de 2023, foi criado o setor BARRACASA para a venda de lotes do Loteamento Jesus Cristo no bairro Vila Vicente e Loteamento Parque dos Girassóis na Vila Luciene. Na ocasião foram realizados aproximadamente 350 atendimentos, tendo 66 lotes à venda pela Prefeitura de Barra de São Francisco.

A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária segue trabalhando para a regularização de imóveis enquadrados dentro das regras de legitimação de propriedades no município.

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