A Prefeitura de Barra de São Francisco participou do Encontro de Gestores e Gestoras de Políticas para Mulheres da Macrorregião Norte, promovido pela Secretaria Estadual das Mulheres (SESM) no último dia 30 de janeiro, no Lions Clube de Pinheiros. Representando o município, o secretário municipal de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e de Políticas para as Mulheres, Mauricio Vieira dos Santos representou o prefeito Enivaldo dos Anjos.
O evento reuniu representantes de 19 municípios e teve como foco a divulgação do Programa Mulher Viva + e do Projeto Fortalece Mulheres-ES, ambos voltados para o fortalecimento dos OPMs nos municípios capixabas.
Durante a programação, a secretária de Estado das Mulheres, Jacqueline Moraes, e a equipe técnica da SESM conduziram palestras e debates. “Nosso objetivo é promover a troca de experiências entre os municípios, incentivar a criação e fortalecimento de OPMs e alinhar estratégias para a efetiva implementação de políticas públicas voltadas para mulheres”, destacou a secretária.
O Programa Mulher Viva +, lançado em 2024, faz parte do Programa Estado Presente em Defesa da Vida e se consolida como a maior iniciativa de articulação de políticas públicas para meninas e mulheres no Espírito Santo. Com 18 projetos estruturados em dois grandes eixos – promoção da igualdade de gênero e raça e enfrentamento às violências contra meninas e mulheres –, o programa busca fortalecer a atuação municipal nessas frentes.
O Projeto Fortalece Mulheres-ES visa apoiar tecnicamente e oferecer formação continuada aos OPMs municipais. Os municípios que possuírem conselhos de mulheres instituídos e aderirem ao novo Pacto Estadual de Prevenção ao Feminicídio e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres receberão, por meio de doação, o Kit Mulher Viva +, que inclui um veículo, um projetor e um notebook para fortalecer a capacidade operacional dessas iniciativas.
A certificação Selo Cidade Mulheres também foi anunciada como parte das metas do Fortalece Mulheres-ES. O selo reconhece municípios que implementam ações concretas para promover a igualdade de gênero e enfrentar a violência contra meninas e mulheres, reforçando o compromisso estadual com a garantia de direitos e políticas públicas efetivas para mulheres em todo o Espírito Santo.
O secretário Maurício Vieira ficou entusiasmado com a proposta do Governo do Estado e Barra de São Francisco fará tudo para atender as regras dos editais de chamamento.
“Acreditamos que Barra de São Francisco já tem os requisitos para participar dos editais e vamos cumprir todos os requisitos para trazer esses equipamentos para nosso município. Também vamos buscar a certificação para o Selo Cidade Mulheres assim que o edital for aberto”, destacou o secretário.
A Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e de Políticas para as Mulheres foi implantada em 20 de janeiro de 2023, com o compromisso de promover a igualdade, a cidadania e a proteção dos direitos da população, especialmente dos mais vulneráveis.
Desde sua criação, a Secretaria tem desenvolvido diversas ações significativas, entre elas, a conquista da vinda do Ônibus Rosa do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Essa iniciativa proporcionou atendimentos jurídicos essenciais para a as mulheres do município, garantindo acesso à justiça para aqueles que mais precisam.
Além disso, a Secretaria também se dedica à promoção de campanhas e eventos de conscientização. Durante o Agosto Lilás, por exemplo, tivemos a honra de receber a promotora Isabel Mendes, que ministrarou uma palestra sobre a importância do combate à violência contra a mulher.
Tenho o maior orgulho de estar à frente desse desafio, pois trabalhamos diariamente para atender às demandas da população mais carente, garantindo direitos e fortalecendo políticas públicas que transformam as vidas destas mulheres. Concluiu Mauricío
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