281 22 LEI Nº 1.197, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 5 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 604/2015, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO – PME PARA COMPATIBILIZÁ-LO AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – PNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2021-12-21 15:50:59 2021 PME - Plano Municipal de Educação - 282 22 Portaria 056 4 Dispõe sobre a inclusão e substituição de membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Barra de São Francisco/ES (PME), designados pela Portaria 003-A/2019, da Secretaria Municipal de Educação. 1 2021-11-03 15:50:49 2021 PME - Plano Municipal de Educação - 284 22 Caderno de Notas Técnicas - Revisão da Lei 604/2015 3 Caderno de Notas Técnicas - Revisão da Lei 604/2015 1 2021-10-01 15:50:41 2021 PME - Plano Municipal de Educação - 283 22 Portaria 003/2019 A 2 Institui, define atribuições e prazos e nomeia membros da Equipe Técnica e da Comissão Municipal, responsáveis pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Barra de São Francisco/ES-PME, Lei N° 0604/2015, e dá outras providências. 1 2019-02-11 15:31:14 2019 PME - Plano Municipal de Educação - 280 22 LEI Nº 604, DE 15 DE JUNHO DE 2015 1 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA VIGÊNCIA NO DECÊNIO 2014/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2015-06-15 15:14:47 2015 PME - Plano Municipal de Educação -