CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025

O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, com esteio nas transferências fundo a fundo nos termos do Decreto Estadual N° 4960-R, de 27 de agosto de 2021, da Lei Municipal nº 0981 de 28 de setembro de 2020 e demais legislações aplicáveis com fundamento nas cláusulas e condições a seguir: no âmbito do Fundo de Cultura do Estado do Espírito Santo - FUNCULTURA, criado pela Lei Complementar nº 458, de 20 de outubro de 2008, cujo objetivo é ampliar o acesso da população aos bens e serviços culturais, por meio da descentralização de recursos aos fundos municipais de cultura instituídos e apoio das políticas públicas municipais para o campo da cultura, torna público o presente edital de SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA A VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL D E B A R R A D E S Ã O F R A N C I S C O , para firmar Termo de Compromisso com os proponentes.